Quem é José Pedro Galvão de Sousa

O maior filósofo do direito brasileiro, José Pedro Galvão de Sousa (1912-1992) nasceu e faleceu em São Paulo. Seus oitenta anos de vida abarcam desde a Primeira Guerra Mundial até o fim da União Soviética. Viveu plenamente o século XX, seus problemas e dilemas: guerras, crises, revoluções e contra-revoluções. Em sua obra, em que se percebe o autêntico tomista que sempre foi, sobressai a multidisciplinaridade: tratou de filosofia, direito, história, política, sociologia, sem esquecer seus escritos sobre a fé católica. Chama a atenção o fato de Galvão de Sousa ser mais conhecido e estudado na Europa que no Brasil. Sobretudo na Espanha não faltam pesquisadores dedicados a sua obra.

Bacharel em 1934 pela Faculdade de Direito de São Paulo – conhecida também por Academia de São Francisco, por referência ao convento franciscano em que se instalou –, José Pedro graduou-se também em filosofia, pela Faculdade de Filosofia e Letras de São Paulo – também conhecida por Faculdade de São Bento, por referência ao mosteiro beneditino em que foi fundada –, em 1936. Já na época de estudante, José Pedro iniciou sua atividade como pensador e homem de ação. Foi fundador da Ação Universitária Católica, proferia conferências em instituições como o Centro Dom Vital e publicava artigos. Ao longo de sua vida, fundaria ou ajudaria a fundar diversas instituições. Também nunca deixaria a atividade jornalística – seus artigos de imprensa totalizam centenas –, sendo colaborador de diários como o Estado de São Paulo e O Globo, além de participar de conselhos editoriais e escrever para revistas especializadas. Importantes em sua trajetória foram as revistas Scientia Iuridica, Reconquista e Hora Presente.

José Pedro Galvão de Sousa foi fundador da Faculdade Paulista de Direito, origem da atual Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da qual foi vice-reitor. Na Faculdade Paulista de Direito foi catedrático de Teoria Geral do Estado. Foi professor também em diversas outras instituições universitárias, como a Universidade de São Paulo – em que atingiu o grau da Livre-docência –, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e a Faculdade de São Bento, e foi professor visitante de Filosofia Política na Faculté Libre de Philosophie Comparée, em Paris. No Brasil, fundou o Centro de Estudos de Direito Natural, que desde sua morte leva seu nome. Pertenceu Galvão de Sousa à Academia Paulista de Letras, ao Instituto dos Advogados, ao Instituto de Direito Social, ao Instituto Histórico-Geográfico de São Paulo, à Sociedade de Língua Portuguesa e à Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, além de ser membro honorário da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, de Madri.

Em 1949, Galvão de Sousa travou amizade com Francisco Elías de Tejada y Spínola, pensador espanhol, estudioso de Farias Brito. Elías de Tejada apresentou os autores tradicionalistas hispânicos – como Juan Vásquez de Mella, Antonio Asparisi y Guijarro e Enrique Gil Robles – ao amigo brasileiro, que já conhecia os teóricos do integralismo lusitano, principalmente António Sardinha. Galvão de Sousa tornou-se a partir daí o grande difusor do tradicionalismo político ibérico no Brasil. Na Europa, teve oportunidade de freqüentar distintos centros culturais, conquistando a amizade de mestres como Michel Villey e Gonzague de Reynold. Da mesma forma, apresentou a Francisco Elías de Tejada distinguidos pensadores brasileiros da época, como Alexandre Correia e João de Scantimburgo.

Uma breve nota biográfica não permite desenvolver as idéias jurídicas, políticas e filosóficas de José Pedro Galvão de Sousa, que já mereceram uma tese doutoral totalmente dedicada ao tema, de autoria do professor espanhol José J. Albert Márquez. Pelos títulos de alguns de seus livros, contudo, se pode ter uma noção dos temas que trabalhou Galvão de Sousa: O Positivismo Jurídico e o Direito Natural (1940), Conceito e Natureza da Sociedade Política (1949), Formação Brasileira e Comunidade Lusíada (1954), História do Direito Público Brasileiro (1962), Da Representação Política (1971), O Totalitarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado. Um Estudo sobre o “Defensor Pacis” de Marsílio de Pádua (1972), O Pensamento Político de São Tomás de Aquino (1980), Dicionário de Política (1998, póstumo). Merece uma menção especial o Catecismo que o pensador paulista escreveu para seus filhos, Para conhecer e viver as verdades da fé (1982).

José Pedro Galvão de Sousa, ao longo de sua vida, experimentou diversas vezes a perseguição, mais ou menos velada, dos que não admitiam suas idéias. Na USP, especialmente, de diversas maneiras, ao longo de décadas, lhe interditaram o acesso a uma cátedra. Na própria PUCSP, que ajudara a fundar, o professor experimentou não poucas amarguras, particularmente nos anos setenta. A integridade de Galvão de Sousa é um exemplo para todos os que se dedicam à vida acadêmica. Legou-nos ele um patrimônio intelectual: ferramentas para descobrir, entender e transformar o Brasil. Justamente porque nunca se deixou levar pelas modas ideológicas de cada momento, sua obra se apresenta ainda hoje viva e atual. Cabe a nós fazer-lhe justiça; não será sem grande proveito nosso.

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